Acompanhe no Itapura.JOR.BR as publicações do Diário Oficial de Itapura SP com editais, concursos, decretos, licitações, nomeações, avisos públicos e informações oficiais atualizadas do município.
Na edição do Diário Oficial de Itapura SP nº 439, publicada em 10 de agosto de 2026, foi divulgado um aviso de licitação referente ao processo 1116/2026. A Prefeitura Municipal de Itapura anunciou a realização de um pregão eletrônico, designado como Pregão Eletrônico 009/2026. O objeto da licitação é aContinuar:
A Lei nº 2.799 institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Domiciliares, sancionada em 4 de agosto de 2026 e publicada na edição do Diário Oficial. O programa tem como objetivo promover a segregação e o recolhimento adequado de materiais recicláveis no município de Itapura. O programaContinuar:
A Lei nº 2.798, publicada nesta edição do Diário Oficial, estabelece a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.064.000,00. Este crédito será suplementado por superávit financeiro apurado no balanço de 2025. Os recursos são destinados a diferentes unidades orçamentárias do município, incluindo Gabinete do Prefeito eContinuar:
A Lei nº 2.797, também publicada no Diário Oficial, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.324.221,45, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. Os recursos provêm de superávit financeiro de exercícios anteriores, sendo parte deles oriundos de repasses estaduais e federais. Os recursos serão utilizadosContinuar:
No mesmo Diário Oficial, foi sancionada a Lei nº 2.796, que institui a Corrida Oficial do Município de Itapura, denominada ‘Itapura Run’. O evento, de caráter participativo e competitivo, visa promover o esporte e a qualidade de vida da população. A corrida será realizada anualmente, preferencialmente em 21 de março,Continuar:
No Diário Oficial de Itapura, publicado em 6 de agosto de 2026, foi sancionada a Lei nº 2.795, que trata do parcelamento e reparcelamento de débitos do município com seu Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), administrado pelo ITAPURAPREV. A nova legislação autoriza o Poder Executivo a firmar acordos deContinuar:
No dia 5 de agosto de 2026, na edição nº 437 do Diário Oficial de Itapura, foi publicado o resultado final da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, referente à Premiação PNAB Itapura. A seleção foi realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Cultura e Turismo,Continuar:
Foi nomeada uma Comissão Técnica para a avaliação de um imóvel rural destinado à desapropriação para a ampliação do Aterro Sanitário Municipal. A comissão é composta por profissionais da Prefeitura e um corretor de imóveis, que têm a responsabilidade de realizar a vistoria, análise de mercado e elaborar o laudoContinuar:
A servidora Jaqueline Dourado Santa Barbara foi designada para exercer a função gratificada de Assessor de Assunto Estratégico em Educação, a partir de 01 de agosto de 2026. Essa designação é vinculada à Secretaria Municipal de Educação e ao Gabinete do Prefeito, com a servidora recebendo uma gratificação de 20%Continuar:
Foi publicada a contratação de diversos profissionais para a rede municipal de ensino, incluindo a Professora PEB II – Artes, Nayane da Silva Barreto, e o Professor de Educação Especial, Fabio Rodrigues da Silva, ambos com contratos que vão de 08/06/2026 a 19/12/2026. Também foi contratada a nutricionista Fernanda TeodosioContinuar:
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