Diário Oficial de Itapura SP – Explicado (Page 2)

No dia 1º de outubro de 2026, foi publicado no Diário Oficial de Itapura a abertura de uma licitação para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de demolição de uma caixa d’água elevada, construída em concreto armado. A estrutura tem aproximadamente 28 metros de altura e 3,40Continuar:

Na mesma edição do Diário Oficial, o Município de Itapura apresentou o Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). As despesas totais com educação foram de R$ 14.606.350,00, com despesas empenhadas de R$ 8.965.474,55 e liquidadas de R$ 8.247.000,84. As receitas do FUNDEB recebidas totalizaramContinuar:

Na edição do Diário Oficial de Itapura SP nº 449, publicada em 30 de setembro de 2026, foi apresentado o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do bimestre julho-agosto de 2026. O relatório detalha as receitas e despesas da administração pública, com destaque para a área de educação e saúde. OContinuar:

Em 23 de setembro de 2026, às 14:00 horas, será realizada uma audiência pública no Centro Comunitário de Itapura para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2027. O evento é uma oportunidade para a população participar do processo de planejamento orçamentário do município, conforme estabelece a legislação vigente.Continuar:

No dia 23 de setembro de 2026, às 14:00 horas, ocorrerá uma audiência pública no Centro Comunitário de Itapura. O evento, convocado pelo prefeito Sergino da Silva Prado, tem como objetivo a Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2026, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Fonte oficial:Continuar:

Na edição de 18 de setembro de 2026 do Diário Oficial de Itapura, foi publicado o Decreto nº 0.4106/2026, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.324.221,43. O recurso será utilizado em dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde, com foco em programas de atenção básica e convêniosContinuar:

No dia 14 de setembro de 2026, foi publicada a edição nº 445 do Diário Oficial de Itapura, que traz diversos atos administrativos relevantes. Dentre os atos, destacam-se três decretos que abrem créditos adicionais no orçamento municipal. O Decreto nº 0.4089/2026, datado de 11 de junho de 2026, autoriza aContinuar:

No mesmo dia, foi publicada a decisão sobre o recurso administrativo interposto pela empresa Matrix X Comercial Ltda. contra a habilitação da empresa Sigma Máquinas e Representações Ltda. no Pregão Eletrônico nº 009/2026, Processo Licitatório nº 1116/2026. A Matrix X argumentou que a Sigma não cumpriu exigências do edital, umaContinuar:

No dia 3 de setembro de 2026, na edição nº 444 do Diário Oficial de Itapura, foi publicada a homologação e adjudicação referente à licitação para aquisição de artigos de papelaria, escritório e escolares. O processo licitatório, identificado como Pregão Eletrônico nº 010/2026, foi conduzido para atender as necessidades deContinuar: