Publicado em 23 de outubro de 2026, o Diário Oficial de Itapura SP nº 452B traz decretos de abertura de créditos suplementares, a contratação de um ônibus rodoviário, a demolição de uma caixa d’água no Bairro Bela Vista e demonstrativos fiscais da educação referentes ao terceiro trimestre de 2026.
Decretos abriram créditos suplementares
O Decreto nº 0.4102/2026, de 23 de julho de 2026, abriu crédito suplementar de R$ 47.782,00. O valor foi distribuído entre serviços públicos, administração e finanças. Foram destinados R$ 41.082,00 para outros serviços de terceiros de pessoa jurídica em Serviços Públicos, R$ 5.000,00 para serviços de tecnologia da informação e comunicação em Administração e Finanças e R$ 1.700,00 para outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização. O crédito foi formado por redução parcial de dotações no mesmo valor.
O Decreto nº 0.4115/2026, de 4 de setembro de 2026, abriu crédito suplementar de R$ 340.000,00 com recursos de superávit financeiro. Foram destinados R$ 112.000,00 para obras e instalações em Serviços Públicos e R$ 228.000,00 para outros serviços de terceiros de pessoa jurídica no Departamento de Água e Esgoto.
O Decreto nº 0.4116/2026, também de 4 de setembro de 2026, abriu crédito suplementar de R$ 7.398,00. O valor foi distribuído entre o Gabinete do Prefeito, com R$ 2.398,00 e R$ 3.000,00 para outros serviços de terceiros de pessoa física, e o Fundo Municipal de Saúde, com R$ 2.000,00 para a mesma categoria de despesa. O recurso veio da anulação parcial de dotações do Gabinete do Prefeito e da Assistência Farmacêutica.
O Decreto nº 0.4118/2026, de 30 de setembro de 2026, abriu crédito suplementar de R$ 86.000,00, fora do limite da LOA/LDO, com recursos de redução orçamentária. Os valores foram destinados à contratação por tempo determinado, obrigações patronais e outras despesas variáveis de pessoal na Administração e Finanças, Assistência Social, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Esportes e Serviços Públicos. A maior parcela foi de R$ 27.000,00 para o Ensino Fundamental, seguida de R$ 16.000,00 para o CEI de Educação Infantil, R$ 10.000,00 para Administração e Finanças, R$ 10.000,00 para o CEI de Educação Infantil referente a vencimentos, R$ 7.000,00 para a Assistência Social, R$ 6.000,00 para o CEMEI de pré-escola, R$ 4.000,00 para Serviços Públicos e R$ 1.000,00 para o Departamento Municipal de Esportes.
O Decreto nº 0.4119/2026, de 1º de outubro de 2026, abriu crédito suplementar de R$ 70.935,35 com recursos de excesso de arrecadação de convênios e fundos. O Fundo Municipal de Saúde recebeu R$ 8.435,35 e R$ 31.250,00 para material de consumo, além de R$ 31.250,00 para outros serviços de terceiros de pessoa jurídica, todos na Atenção Básica.
O Decreto nº 0.4120/2026, de 1º de outubro de 2026, abriu crédito suplementar de R$ 517.600,00 com recursos de superávit financeiro. Os valores foram destinados a combustíveis e lubrificantes para o Gabinete do Prefeito, Assistência Social, Conselho Tutelar, Merenda Escolar, Transporte de Alunos, Saúde, Vigilância Sanitária, Serviços Públicos, Departamento de Água e Esgoto e Departamento Municipal de Transportes. A maior dotação foi de R$ 216.700,00 para o Fundo Municipal de Saúde e a segunda maior foi de R$ 184.300,00 para o Departamento Municipal de Transportes.
O Decreto nº 0.4124/2026, de 8 de outubro de 2026, abriu crédito suplementar de R$ 1.219.410,00 com recursos de superávit financeiro. Entre as dotações estão R$ 85.000,00 para auxílios financeiros a pessoa física na Frente de Trabalho, R$ 111.750,00 para auxílio-alimentação da Administração e Finanças, R$ 300.000,00 para vencimentos da Procuradoria Jurídica e Secretaria, R$ 43.050,00 para auxílio-alimentação da Assistência Social, R$ 97.000,00 para serviços de terceiros na Cultura, R$ 38.000,00 para obras e instalações no Turismo, R$ 124.950,00 para auxílio-alimentação da Educação Infantil, R$ 75.600,00 para auxílio-alimentação do Ensino Fundamental, R$ 100.000,00 para material de consumo da Merenda Escolar, R$ 131.250,00 para auxílio-alimentação da Saúde e R$ 10.000,00 para outros auxílios financeiros a pessoa física na Atenção Básica. Também foram previstos R$ 60.000,00 para vencimentos da Administração e Finanças, R$ 18.768,00 para tecnologia da informação na Administração e Finanças, R$ 4.521,00 para tecnologia da informação no Gabinete do Prefeito, R$ 8.502,00 para tecnologia da informação na Procuradoria Jurídica e Secretaria, R$ 1.404,00 para tecnologia da informação na Assistência Social, R$ 2.745,00 para tecnologia da informação na Saúde, R$ 3.348,00 para Serviços Públicos, R$ 1.950,00 para o Departamento de Água e Esgoto e R$ 1.572,00 para o Departamento Municipal de Transportes.
Prefeitura homologou compra de ônibus por R$ 754 mil
A Prefeitura homologou e adjudicou o Pregão Presencial nº 008/2026, Processo Administrativo nº 0746/2026, para a aquisição de veículos automotores do tipo ônibus rodoviário, com ano ou modelo de fabricação não inferior a 2015. A empresa vencedora foi a Transporte Lucas Andradina Ltda., CNPJ nº 04.300.330/0001-53, pelo preço global de R$ 754.000,00. O ato foi publicado com data de 30 de setembro de 2026.
O Extrato do Contrato nº 023/2026 registra a contratação da Transporte Lucas Andradina Ltda. pela Prefeitura Municipal de Itapura. O contrato tem valor de R$ 754.000,00 e vigência a partir de 22 de outubro de 2026.
Empresa é contratada para demolir caixa d’água no Bairro Bela Vista
A Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 1287/2026, foi homologada e adjudicada para a empresa Valentim e Rosa Comercial Ltda., CNPJ nº 74.386.947/0001-19. O objeto é a execução de serviços de demolição de uma caixa d’água elevada, construída em concreto armado, com aproximadamente 28 metros de altura e 3,40 metros de diâmetro, situada no Bairro Bela Vista, incluindo equipamentos, mão de obra e demais recursos necessários. O preço global é de R$ 212.500,00. A homologação foi publicada em 21 de outubro de 2026.
Demonstrativos da educação mostram receitas e despesas do terceiro trimestre
O Município publicou os demonstrativos de aplicação no ensino referentes ao terceiro trimestre de 2026, conforme o artigo 53, inciso II, da Lei de Responsabilidade Fiscal. No Quadro I, as receitas totais de impostos e transferências tiveram previsão atualizada de R$ 36.306.500,00 e arrecadação até o trimestre de R$ 27.519.892,60. As receitas próprias somaram R$ 1.915.640,26, enquanto as transferências chegaram a R$ 25.604.252,34, sendo R$ 15.756.247,92 em transferências federais e R$ 9.848.004,42 em transferências estaduais.
As deduções para formação do Fundeb foram registradas em R$ 4.778.842,47 até o trimestre, diante de previsão atualizada de R$ 6.459.600,00. No Quadro II, as receitas vinculadas, exceto Fundeb, somaram R$ 1.015.255,03, com previsão atualizada de R$ 1.652.100,00. As transferências do Fundeb chegaram a R$ 3.116.835,98 e as aplicações financeiras e restituições somaram R$ 13.985,07, totalizando R$ 3.130.821,05.
No Quadro III, as despesas da função Educação e subfunções típicas registraram dotação atualizada de R$ 13.676.500,00, despesa empenhada de R$ 9.131.982,59, despesa liquidada de R$ 8.681.485,59 e despesa paga de R$ 7.828.720,04. As despesas com alimentação e nutrição tiveram dotação atualizada de R$ 929.850,00, despesa empenhada de R$ 196.901,39, despesa liquidada de R$ 41.997,94 e despesa paga de R$ 35.009,82. O total do Quadro III apresentou dotação atualizada de R$ 14.606.350,00, despesa empenhada de R$ 9.328.883,98, despesa liquidada de R$ 8.723.483,53 e despesa paga de R$ 7.863.729,86.
O Quadro IV registrou a movimentação financeira da educação no terceiro trimestre. Para os órgãos da administração direta, foram informadas entradas de R$ 14.347.999,26, saídas de R$ 920.290,63 e saldo atual de R$ 14.821.639,75. Entre os saldos apresentados estão R$ 1.496.004,15 para Educação Infantil, R$ 503.710,83 para Educação Infantil – Creche, R$ 303.994,68 para Educação Infantil – Pré-Escola, R$ 1.569.847,46 para Ensino Fundamental, R$ 168.055,81 para Educação Especial, R$ 808.759,00 para profissionais da educação do Fundeb, R$ 187.672,08 para outros recursos do Fundeb, R$ 164.568,53 para profissionais da educação da creche e R$ 241.026,67 para profissionais da educação da pré-escola.
As informações foram extraídas da edição nº 452B do Diário Oficial do Município de Itapura, publicada em 23 de outubro de 2026.
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