O Diário Oficial de Itapura publicou, em 6 de novembro de 2026, uma errata no Pregão Presencial para Registro de Preços nº 012/2026, a prorrogação de um contrato de consultoria e a autorização para contratação de show artístico da Banda Jafferson.
Errata altera procedimento de pregão
A Prefeitura de Itapura alterou o item 6, referente ao procedimento, do Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 012/2026, vinculado ao Processo Licitatório nº 1419/2026.
Na nova redação, poderão participar da etapa de lances a autora da oferta de menor valor e as autoras de ofertas com preços superiores àquela, desde que as propostas estejam em conformidade com os requisitos do edital. Também foi estabelecido que somente as propostas classificadas pelo responsável pelo procedimento licitatório participarão da etapa de lances, observados os requisitos mínimos previstos no item 5.
As demais cláusulas e condições do edital permanecem inalteradas. A data originalmente designada para a realização do certame foi mantida. A errata foi assinada em Itapura, em 4 de novembro de 2026, pelo prefeito Sergino da Silva Prado.
Contrato de consultoria é prorrogado
O Município de Itapura publicou extrato de termo aditivo referente ao Processo nº 1248/2025, realizado por dispensa. A contratada é a empresa M.E.R.V. Consultoria e Projetos Ltda.
O aditivo trata da prorrogação da vigência contratual pelo período de 13 de agosto de 2026 a 12 de agosto de 2027. O documento cita como fundamento legal os artigos 105 e 106 da Lei Federal nº 14.133/2021 e a cláusula sétima do contrato. A vigência foi registrada em 12 de agosto de 2026.
Prefeitura autoriza contratação da Banda Jafferson
O prefeito Sergino da Silva Prado autorizou a contratação, por inexigibilidade de licitação, de serviço de show artístico da Banda Jafferson. A apresentação está prevista para 31 de dezembro de 2026, durante eventos de celebração aos festejos de final de ano no Município de Itapura.
A autorização integra o Processo nº 1395/2026, da Inexigibilidade nº 007/2026, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A empresa contratada é a Menezes & Menezes Produção Musical Ltda., inscrita no CNPJ nº 12.937.048/0001-00, com sede na Rua Castro Alves, nº 4085, Centro, em Jales, São Paulo, CEP 15.707-188.
O preço da contratação foi fixado em R$ 97.000,00. A autorização foi publicada em 5 de novembro de 2026.
As informações foram extraídas da edição nº 457 do Diário Oficial do Município de Itapura, publicada em 06 de novembro de 2026.
Continue acompanhando o diário oficial de Itapura SP explicado na categoria completa DIÁRIO OFICIAL EXPLICADO
Este conteúdo faz parte da REDE JBR DE COMUNICAÇÃO
Fonte oficial: A integra da publicacao pode ser consultada no Diario Oficial Eletronico do Municipio. Acesse a publicacao oficial.
