O Diário Oficial de Itapura publicou em 29 de outubro de 2026 os demonstrativos do 3º trimestre sobre a aplicação de recursos do FUNDEB e de receitas próprias na educação municipal.
Recursos do FUNDEB
O demonstrativo informa previsão atualizada de R$ 6.459.600,00 para receitas do FUNDEB e recebimento de R$ 4.778.842,47 até o 3º trimestre. As receitas de impostos e transferências de impostos somaram R$ 2.749.202,26, enquanto os rendimentos de aplicação financeira e restituições registraram R$ 12.606,03. Também foram registrados R$ 237.366,56 em Complementação da União VAAR e R$ 130.267,16 em Complementação da União MTI, além de R$ 1.379,04 em rendimentos da Complementação da União MTI.
As retenções ao FUNDEB chegaram a R$ 3.130.821,05, diante de R$ 3.610.000,00 em transferências recebidas, com diferença de R$ 2.029.640,21 entre o valor recebido e o retido, conforme o quadro publicado.
Para os profissionais da educação básica, a previsão mínima, correspondente a 70% das receitas do FUNDEB consideradas no cálculo, foi de R$ 2.527.000,00. Até o trimestre, foram empenhados R$ 2.412.715,61, liquidados R$ 2.412.715,61 e pagos R$ 2.124.046,93, referentes à parcela exceto a Complementação da União VAAR. A aplicação registrada foi de 83,39% nas despesas empenhadas, liquidadas e pagas, conforme os respectivos quadros.
Na aplicação total dos recursos do FUNDEB, a dotação atualizada foi de R$ 3.205.430,82. As despesas empenhadas e liquidadas somaram R$ 3.205.430,82, e as despesas pagas chegaram a R$ 2.913.136,64. O demonstrativo registra percentuais de 110,78% para despesas empenhadas e liquidadas e de 100,68% para despesas pagas.
Na parcela da Complementação da União VAAR destinada aos profissionais da educação básica, foram empenhados R$ 222.557,24, liquidados R$ 222.557,24 e pagos R$ 222.555,82, com percentual de 7,69% nos três registros apresentados. As despesas classificadas como outras somaram R$ 570.157,97 empenhados e liquidados e R$ 566.533,89 pagos.
O documento informa valor zero para a Complementação da União VAAT destinada a despesas de capital e à educação infantil. Para recursos destinados à criação de matrículas em tempo integral, consta total arrecadado de R$ 2.999.174,85, percentual mínimo de aplicação de 4% e despesas empenhadas, liquidadas e pagas de R$ 23.975,92, correspondentes a 0,80%.
O demonstrativo foi assinado por Genuina Paixão Soares Fabrão, da Secretaria Municipal de Educação, e Sergino da Silva Prado, prefeito municipal.
Aplicação de recursos próprios na educação
O demonstrativo AUDESP de Educação registra previsão atualizada de R$ 36.306.500,00 em receitas de impostos, composta por R$ 2.158.500,00 de receitas próprias, R$ 21.420.000,00 de transferências da União e R$ 12.728.000,00 de transferências do Estado. Até o trimestre, a arrecadação total foi de R$ 27.519.892,60, sendo R$ 6.879.973,15 de receitas próprias, R$ 9.076.625,00 de transferências da União e R$ 11.563.294,45 de transferências do Estado, conforme os valores apresentados no demonstrativo.
As retenções ao FUNDEB tiveram previsão de R$ 6.459.600,00 e totalizaram R$ 4.778.842,47 até o trimestre. As receitas líquidas registradas foram de R$ 15.756.247,92.
Nas despesas totais da educação, a dotação atualizada foi de R$ 13.853.600,00. Foram empenhados R$ 9.693.591,35, liquidados R$ 9.389.560,95 e pagos R$ 8.890.985,62. Os percentuais informados no quadro foram de 35,22% para despesas empenhadas, 34,12% para liquidadas e 32,31% para pagas.
No ensino fundamental, a dotação atualizada foi de R$ 4.759.500,00. As despesas empenhadas somaram R$ 2.928.531,87, as liquidadas R$ 2.724.640,04 e as pagas R$ 2.440.693,84. Na educação infantil, a dotação foi de R$ 2.634.500,00, com R$ 1.986.217,01 empenhados, R$ 1.886.078,44 liquidados e R$ 1.671.449,31 pagos.
O demonstrativo registra R$ 4.778.842,47 em retenções ao FUNDEB nas despesas empenhadas, liquidadas e pagas. Não foram apontadas deduções relativas a ganhos de aplicações financeiras, despesas com aposentadorias, pensões ou outras despesas com inativos.
A audiência pública, o Itapura Esporte Clube – IEC e os editais aparecem no sumário da edição, sem conteúdo adicional reproduzido nas páginas correspondentes do texto publicado.
As informações foram extraídas da edição nº 454 do Diário Oficial do Município de Itapura, publicada em 29 de outubro de 2026.
Continue acompanhando o diário oficial de Itapura SP explicado na categoria completa DIÁRIO OFICIAL EXPLICADO
Este conteúdo faz parte da REDE JBR DE COMUNICAÇÃO
Fonte oficial: A integra da publicacao pode ser consultada no Diario Oficial Eletronico do Municipio. Acesse a publicacao oficial.
