DIÁRIO OFICIAL DE ITAPURA SP Nº 445 EXPLICADO: DECRETOS E LICITAÇÕES

No dia 14 de setembro de 2026, foi publicada a edição nº 445 do Diário Oficial de Itapura, que traz diversos atos administrativos relevantes. Dentre os atos, destacam-se três decretos que abrem créditos adicionais no orçamento municipal.

O Decreto nº 0.4089/2026, datado de 11 de junho de 2026, autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 778.350,00. Este recurso é destinado ao Departamento Municipal de Transportes, especificamente para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes relacionados ao transporte rodoviário.

Em seguida, o Decreto nº 0.4100/2026, publicado em 2 de julho de 2026, abre um crédito adicional no valor de R$ 20.898,03. Este valor será aplicado no Fundo Municipal de Saúde, voltado para assistência hospitalar e ambulatorial, com contrapartida a partir da anulação parcial de outras dotações.

O terceiro decreto, nº 0.4101/2026, de 13 de julho de 2026, também abre um crédito adicional no valor de R$ 1.879,36. Os recursos serão usados em ações voltadas à cultura, especificamente no fomento a projetos culturais conforme a Lei Aldir Blanc.

Além dos decretos, a edição contém informações sobre licitações. O Termo de Homologação e Adjudicação referente à aquisição de uma Van Carga zero quilômetro foi publicado, com o valor de R$ 203.600,00, sendo a empresa vencedora a Sigma Máquinas e Representações Ltda.

Adicionalmente, um edital de licitação foi disponibilizado para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, que será realizado no dia 28 de setembro de 2026.

As informações foram extraídas da edição nº 445 do Diário Oficial do Município de Itapura, publicada em 14 de setembro de 2026.

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Fonte oficial: A integra da publicacao pode ser consultada no Diario Oficial Eletronico do Municipio. Acesse a publicacao oficial.