O Diário Oficial de Itapura publicou em 12 de novembro de 2026 o Edital de Convocação nº 04/2026, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para capacitação de conselheiros tutelares titulares e suplentes.
A capacitação será realizada nos dias 17 e 18 de novembro de 2026, das 8h às 17h, na sede do Conselho Tutelar de Itapura. O público convocado é formado por todos os conselheiros tutelares titulares e suplentes.
O edital informa que a atividade tratará do aperfeiçoamento dos conhecimentos, da atuação dos conselheiros tutelares e da qualificação dos serviços prestados na defesa dos direitos da criança e do adolescente, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O documento foi assinado em Itapura, em 11 de novembro de 2026, por Adriano Costa de Oliveira, presidente do CMDCA. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente está localizado na Avenida Marechal Arthur da Costa e Silva, 1080, Centro, Itapura, com atendimento pelo telefone (18) 3745-1340 e pelo e-mail [email protected].
As informações foram extraídas da edição nº 459 do Diário Oficial do Município de Itapura, publicada em 12 de novembro de 2026.
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