DIÁRIO OFICIAL DE ITAPURA SP Nº 419B EXPLICADO: INSTITUIÇÃO DO PME E CONTRATAÇÃO DE AULAS DE MÚSICA

Na edição nº 419B do Diário Oficial de Itapura, publicada em 14 de maio de 2026, foi instituída a comissão gestora municipal para a avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) e elaboração do novo PME para o decênio 2026-2036. A portaria que estabelece essa comissão foi assinada pelo prefeito Sergino da Silva Prado e visa aprimorar a gestão das políticas públicas educacionais no município.

A comissão será composta por representantes do poder público e da sociedade civil, incluindo a Secretaria Municipal de Educação, professores, trabalhadores da educação, representantes de pais de alunos e de alunos universitários. A presidência da comissão ficará a cargo da secretária municipal de educação, Genuína Paixão Soares Fabrão.

Ainda na mesma edição, foi autorizada a contratação direta da empresa M. Carreira da Silva Produção Musical – ME para ministrar aulas de música para crianças e adolescentes do programa CRAS, totalizando o valor de R$ 64.800,00 para um período de um ano. Esta autorização foi formalizada pelo prefeito e segue as diretrizes da Lei 14.133/2021.

As informações foram extraídas da edição nº 419B do Diário Oficial do Município de Itapura, publicada em 14 de maio de 2026.

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Fonte oficial: A integra da publicacao pode ser consultada no Diario Oficial Eletronico do Municipio. Acesse a publicacao oficial.