Ciclo de Debates do TCESP será em Auriflama no dia 15

O Ciclo de Debates do TCESP terá uma etapa em Auriflama, no interior de São Paulo, na quinta-feira, 15 de outubro de 2026, às 14h. Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o encontro é voltado a prefeitos, vereadores, secretários e gestores públicos de 21 municípios convidados.

A programação ocorrerá no Centro de Eventos Physicus, na Rodovia Feliciano Salles da Cunha (SP-310), quilômetro 566, mais 10 metros. Entre os municípios convidados estão Andradina, Castilho, Guaraçaí, Ilha Solteira, Itapura e Murutinga do Sul.

O objetivo é orientar as administrações municipais sobre regras e procedimentos relacionados à utilização do dinheiro público, à prestação de contas e à prevenção de irregularidades. A participação é gratuita, mediante inscrição antecipada.

Ciclo de Debates do TCESP discutirá licitações e contas públicas

O encontro faz parte da 30ª edição do programa, que percorre diferentes regiões paulistas. Os assuntos previstos incluem planejamento, transparência, fiscalização, controle interno e instrumentos usados pelas prefeituras e câmaras municipais na gestão de recursos.

Entre os temas anunciados pelo Tribunal para a etapa regional estão:

  • Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M);
  • Planejamento e aplicação da Nova Lei de Licitações;
  • Emendas parlamentares e regimes de despesas;
  • Convênios e repasses a organizações do terceiro setor;
  • Questões fiscais e legislativas das câmaras municipais;
  • Assuntos emergentes da administração pública em 2026.

Mulher com vestes institucionais sentada diante de microfone em sessão do TCESP; fotografia de arquivo

Registro de atividade institucional anterior do TCESP. Foto: Acervo TCESP/Divulgação.

O Ciclo de Debates do TCESP também prevê espaço para perguntas dos participantes. Segundo o Tribunal, técnicos responderão às dúvidas encaminhadas por meio de formulários distribuídos na entrada, durante a programação.

A proposta é aproximar a orientação técnica das situações enfrentadas pelos órgãos municipais. Dessa forma, o evento busca esclarecer procedimentos antes que erros administrativos possam resultar em problemas na fiscalização e na prestação de contas.

Presidente do Tribunal participará da programação

A presidente do TCESP, conselheira Cristiana de Castro Moraes, tem participação prevista na etapa de Auriflama, acompanhada de integrantes da direção e de equipes técnicas da instituição.

Antes da abertura, haverá uma reunião de aproximadamente 30 minutos reservada aos prefeitos e prefeitas presentes. O encontro com a presidência e diretores do Tribunal será dedicado a demandas específicas dos municípios da região.

Três homens assinam documentos durante cerimônia institucional retratada no acervo do TCESP

Cerimônia institucional registrada em fotografia de arquivo do TCESP. Foto: Acervo TCESP/Divulgação.

O Ciclo de Debates do TCESP é promovido como uma atividade de orientação a agentes políticos e servidores. A intenção é tratar de situações práticas da gestão pública, além de apresentar recomendações relacionadas aos procedimentos de fiscalização.

Quais cidades foram convidadas para Auriflama?

A etapa corresponde à área atendida pela Unidade Regional de Andradina (UR-15). A relação oficial inclui 21 cidades: Andradina, Auriflama, Castilho, Guaraçaí, Guzolândia, Ilha Solteira, Itapura, Lavínia, Mirandópolis, Monte Castelo e Murutinga do Sul.

Completam a lista Nova Guataporanga, Nova Independência, Panorama, Paulicéia, Pereira Barreto, Santa Mercedes, São João do Pau d’Alho, Sud Mennucci, Suzanápolis e Tupi Paulista. O convite aos municípios não significa confirmação de presença de todos os seus representantes.

Mesa de autoridades diante de público em auditório durante evento institucional anterior do TCESP

Evento institucional anterior no auditório do Tribunal. Foto: Acervo TCESP/Divulgação.

A realização do Ciclo de Debates do TCESP em Auriflama permite que equipes de municípios da região participem de uma programação concentrada em orientações sobre administração e fiscalização, sem a necessidade de deslocamento à capital paulista.

Inscrição para o Ciclo de Debates do TCESP

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas antecipadamente pelo formulário de inscrição divulgado pelo TCESP. De acordo com o órgão, não haverá cadastro presencial no dia do encontro. Quem se inscrever receberá uma confirmação por e-mail.

Participantes sentados em auditório do TCESP, fotografia de arquivo para ilustrar o Ciclo de Debates do TCESP

Participantes em atividade institucional anterior. Foto: Acervo TCESP/Divulgação.

O controle de frequência será feito por leitura de QR Code. Participantes que já tenham realizado a inscrição não precisam refazê-la, conforme a orientação encaminhada pela comunicação do Tribunal.

A edição de 2026 do Ciclo de Debates do TCESP prevê 20 encontros regionais. A etapa de Auriflama será a penúltima, enquanto o encerramento está marcado para sexta-feira, 16 de outubro, às 9h30, em Lins.

O calendário completo pode ser consultado na página oficial do Ciclo de Debates. Para os interessados na etapa de Auriflama, o horário previsto é 14h, na quinta-feira, 15 de outubro, no Centro de Eventos Physicus, situado na SP-310.