O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje, 1º de outubro de 2026, um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) que assegura o afastamento remunerado de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A medida transforma a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma orientação administrativa obrigatória
A reportagem completa foi publicada originalmente pelo portal
JBR Jornal Brasil Regional – Lula assina parecer que garante afastamento remunerado a mulheres vítimas de violência doméstica
.
Veja também:
Notícias de Itapura SP
